Política de prevenção ao uso indevido

A Pinguins Agência de Relacionamentos disponibiliza um ambiente virtual para conexões genuínas entre pessoas. Esta política descreve condutas consideradas uso indevido da plataforma e as medidas adotadas para prevenir abusos, proteger os usuários e preservar a integridade do serviço.

Ao utilizar a plataforma, o usuário concorda em respeitar as regras aqui descritas, bem como os demais documentos publicados em Diretrizes do habitat.

1. Condutas proibidas

Constituem uso indevido, entre outras práticas, as seguintes condutas:

• criar perfis falsos, utilizar identidade de terceiros ou fornecer informações deliberadamente falsas;
• solicitar ou exigir dinheiro, transferências, presentes ou qualquer vantagem financeira de outros usuários;
• assediar, ameaçar, intimidar, discriminar ou expor outras pessoas de forma ofensiva;
• publicar, solicitar ou compartilhar conteúdo sexual explícito, violento, ilegal ou que viole a privacidade de terceiros;
• utilizar a plataforma para propaganda comercial, captação de clientes ou divulgação não autorizada;
• acessar contas alheias, tentar contornar controles de segurança ou explorar falhas do sistema;
• utilizar robôs, scripts ou automações para interagir com a plataforma sem autorização expressa da agência.

2. Prevenção e monitoramento

A agência pode adotar medidas preventivas como verificação de cadastro, análise de denúncias, bloqueio temporário de funcionalidades e revisão de conteúdos reportados, sempre dentro dos limites legais e da política de privacidade.

O usuário deve manter seus dados atualizados, utilizar senha segura e não compartilhar credenciais de acesso.

3. Denúncias

Comportamentos suspeitos ou que violem esta política devem ser reportados pela opção Comunique-se com a Pinguins ou pelos canais disponíveis em Minha vida de Pinguim. Quanto mais detalhes forem informados, mais rápida poderá ser a análise.

4. Medidas aplicáveis

Confirmada a violação, a agência poderá aplicar advertências, suspensão temporária, encerramento de contrato, exclusão de perfil e demais medidas previstas no contrato de prestação de serviços, sem prejuízo de comunicação às autoridades competentes quando cabível.

5. Atualizações

Esta política pode ser atualizada periodicamente. A versão vigente estará sempre disponível nesta página. O uso continuado da plataforma após alterações implica ciência das novas disposições.