Termo de prestação de serviços e diretrizes de uso

Investimento da colônia {{colonia}}: {{valor}} ({{valor_extenso}}), conforme valores em vigor na data de {{data}}.

Capítulo I, Aceite e objeto

A Pinguins Agência de Relacionamentos ("CONTRATADA") oferece serviços para ajudar o(a) CONTRATANTE a buscar parceiro(a) para relacionamento sério. Ao usar site ou aplicativos, o(a) CONTRATANTE aceita este termo, o Contrato de Prestação de Serviços, a Política de Privacidade, a Política de Cookies e as Dicas de Segurança.

Capítulo II, Obrigações do(a) contratante

Maior de 18 anos, situação legal regular, sem casamento ou união estável e sem relacionamento amoroso paralelo. Informações devem ser verdadeiras; a CONTRATADA pode checar idoneidade e antecedentes, rescindindo em caso de fraude ou omissão relevante.

Credenciais são de responsabilidade exclusiva do(a) CONTRATANTE, que deve manter sigilo sobre procedimentos internos e dados de terceiros, tratando todos com respeito.

É proibido uso de dados falsos, conteúdo ilícito ou discriminatório, violação de direitos, assédio, pedidos de dinheiro, spam/virus, cópia de informações ou múltiplos registros.

O(a) CONTRATANTE deve responder mensagens e participar de videochamadas necessárias, respeitando prazos. Nos primeiros encontros não é permitido trocar dados pessoais como telefone, endereço ou redes sociais.

Capítulo III, Obrigações da CONTRATADA

Busca de parceiros com foco em qualidade e segurança, verificação de perfis e pesquisas pertinentes. Dados pessoais serão mantidos em sigilo e compartilhados apenas quando necessário. Comunicações devem ocorrer pelos canais oficiais.

Capítulo IV, Limitações

Serviços são prestados "no estado em que se encontram". Não há garantia de disponibilidade ininterrupta ou precisão de terceiros. O serviço é de meio (tentativa de compatibilização), não de resultado.

Capítulo V, Disposições gerais

A CONTRATADA pode alterar o contrato; alterações relevantes serão comunicadas na área "Minha Vida de Pinguim" ou por e-mail/mensagens. Rescisão pode ocorrer ao final da vigência ou nos casos previstos no contrato principal. Arrependimento com reembolso integral deve ocorrer em até 7 dias corridos após o pagamento, conforme CDC.

Não há vínculo trabalhista entre as partes. Foro da comarca de Pouso Alegre/MG.

Placeholders aceitos: {{valor}}, {{valor_extenso}}, {{colonia}}, {{data}}.